Artigo 02

Artigo 02

TÍtulo ii dos direitos fundamentais capÍtulo i do direito À vida e À saÚde art 7º - a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde. Štamparija art02 je nastala 1997 godine kao mala radionica sa nekoliko mašina i skromnim razvojnim budžetom i željom da se u budućnosti stvori novi poredak u. Artigo 426-a - na entrada no território deste estado § 3°-a): (redação dada ao artigo pelo decreto 52742, de 22-02 -2008 doe 23-02-2008. A lei nº 8534/02, com efeitos a partir de 14/12/02, determina que: a) no seu art 15: em relação às operações com óleo diesel, aplicar-se-á o. Art 2o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 (compilada – com as inclusões e alterações das in/n art 4 º a nos casos de.

Cpc 02 (r2) - efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Na hipótese do art 53 e do parágrafo único assim considerado a pessoa jurídica de direito privado classificada no código 8610-1/01 ou 8610-1/02 da. Clique aqui e aprenda o que é um artigo, conheça quais são os artigos definidos e quais são os indefinidos. Artigo 24 - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: i - o decreto nº 28962.

Artigo 1º - os emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro têm por fato gerador a prestação de serviços públicos notariais e de registro. Leia os editoriais e a opinião oficial do estadão diariamente publicados, os editoriais oferecem uma visão imparcial dos acontecimentos. Aprenda francês de uma maneira muito agradável com áudios, diálogos, gramática, exercícios, músicas e vídeos faça as primeiras aulas grátis.

- obtendo subsídios para aplicação do conhecimento na prática comentários sobre: artigo 02. Artigo 3º trabalho autónomo de menor 1 - o menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma actividade remunerada prestada com. Portaria nº 02 cat, de 12/01/2011 (do-sp, de 13/01/2011) o coordenador da administraÇÃo tributÁria, tendo em vista o disposto nos artigos 20, 21. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer.

Resolução se nº 02 artigo 14 - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Art 377 o devedor que, notificado, nada opõe à cessão que o credor faz a terceiros dos seus direitos, não pode opor ao cessionário a compensação, que antes. Art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário. In nº 02/08 slti - mpog in nº 04/08 slti - mpog portaria interministerial cgu/mf/mp 507/2011 parecer nº 01/2012/gt359/depconsu/pgf/agu. CapÍtulo v - das operaÇÕes e prestaÇÕes sujeitas a tratamento tributÁrio especial (arts 29 a 226.

Artigo 02
3/5 18